Última atualização: 17 de dezembro de 2021.
Política de Produtos Proibidos
A política de produtos do Elo7 é parte dos Termos e Condições de Uso e deve ser lida e aceita por todos os vendedores. Por uma variedade de razões, proibimos determinados tipos de produtos no Elo7. Alguns produtos constituem riscos legais para a nossa comunidade; outros não são consistentes com os nossos valores, são nocivos para os nossos membros ou não se enquadram na missão do Elo7. Esta política explica o que é proibido ou restringido.
Temos uma política de tolerância zero para produtos anunciados ou vendidos que sejam proibidos, especialmente produtos ilícitos ou aqueles que promovam, apoiem ou exaltem o ódio e a violência. Além disso, o envio gratuito de produtos proibidos (como brindes ao seu cliente) também não é aceito pela plataforma. Caso descumpra essa Política sua loja poderá ser excluída e/ou bloqueada imediatamente.
Os seguintes tipos de produtos e anúncios são proibidos e/ou restringidos pelo Elo7:
1. Produtos ilegais ou altamente regulados
3. Bebidas alcoólicas, tabaco, drogas, material para consumo de drogas e medicamentos
4. Produtos animais e restos mortais humanos
5. Produtos que promovem, apoiam ou glorificam o ódio e a violência
6. Produtos não artesanais, importados, industrializados ou revenda
8. Alimentos industrializados ou não feitos artesanalmente
9. Produtos com conotação erótica
10. Anúncio de prestação de serviços não suportados por nossa plataforma
1. Produtos ilegais ou altamente regulados
O Elo7 respeita as leis e espera que todos os seus vendedores também respeitem a legislação vigente e aplicável à sua loja e produtos.
É proibido cadastrar no Elo7 produtos ilegais, que promovam atividades ilegais,ou itens roubados. Também não são permitidos determinados produtos sujeitos a regulamentos legais ou sistemas de registo complexos, que não são suportados por nossa plataforma.
Abaixo, elaboramos uma lista exemplificativa - mas que não esgota as hipóteses - de itens proibidos em nossa plataforma:
(i) itens roubados ou desencaminhados;
(ii) itens que promovam ou facilitem atividades ilegais (como ferramentas de arrombamento de portas e cadeados, chaves mestras, decodificadores de TV ou receptores de sinal de TV a cabo não autorizados);
(iii) informações pessoais (seja como parte de um banco de dados, lista de mala direta ou qualquer outra forma de transmissão de dados pessoais);
(iv) documentos pessoais, comerciais ou governamentais (cartões de crédito, RG e CPF);
(v) plataformas de mineração de moedas;
(vi) criptomoedas;
(vii) instrumentos financeiros (como dinheiro, contratos de câmbio, ações, títulos de crédito ou qualquer produto regulado pelo setor financeiro);
(viii) bens imóveis (casas, apartamentos, vagas de garagem, imóveis comerciais e nenhuma das hipóteses de seus direitos de aluguel, uso, usufruto ou fruição);
(ix) veículos motorizados (como automóveis, motocicletas, barcos, reboques de viagem, etc);
(x) produtos falsificados*;
(xi) réplicas*;
(xii) cópias não autorizadas*;
*Importante esclarecer que consideramos mercadorias falsificadas ou não autorizadas como itens que imitam uma mercadoria autêntica, principalmente usando o nome de uma marca, logotipo ou design protegido sem o consentimento do proprietário da marca. Além disso, podemos considerar itens reciclados ou reaproveitados, mesmo se usando materiais autênticos, como falsificados se estiverem usando o nome de uma marca, logotipo ou design protegido sem sua permissão. Exemplos de produtos falsificados ou não autorizados proibidos incluem réplicas de itens de luxo e não luxuosos, como bolsas e roupas de marca.
O Elo7 não tolera nenhum produto que faça referência ou tenha relação com, pedofilia, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, jogos de azar, contrabando de produtos e/ou peculato. E se reserva o direito de investigar, e denunciar esse tipo de comportamento às autoridades públicas competentes.
Assim como, não será aceito nenhum produto, cadastro e/ou conversa que tenha relação com qualquer tipo de discriminação ou assédio. Sobre esse assunto você também pode acessar a nossa Política Antidiscriminação e Discurso de Ódio. Exigimos que os vendedores sigam todas as leis aplicáveis para os itens que listamos. Regulamentações adicionais podem ser aplicadas a produtos infantis, produtos alimentícios e assim por diante. Esteja ciente de todas as leis aplicáveis ao seu produto antes de cadastrá-lo no Elo7.
2. Armas e produtos perigosos
Por motivos de segurança e legalidade é proibido o anúncio de armas e materiais perigosos à saúde ou que possam causar danos às pessoas. As armas de fogo são proibidas, assim como peças e acessórios para armas de fogo, como por exemplo mas não se limitando:
(i) canhões;
(ii) munições reais, sem bala e inertes, incluindo invólucros, cartuchos e cascos vazios;
(iii) silenciadores e supressores;
(iv) carregadores;
(v) instruções para impressão 3D de armas de fogo ou instruções de como construir manualmente armas de fogo; e
(vi) réplicas ou produtos parecidos com armas, incluindo brinquedos realistas e pistolas de airsoft.
Esclarecemos que a imitação de arma de fogo não realista pode ser anunciada, mas se for uma imitação que possa ser confundida com uma arma de fogo real por uma pessoa comum, é vedada. Produtos de armazenamento para armas podem ser vendidos desde que não possam ser anexados à arma de qualquer forma (como por exemplo: estojos, armários e coldres). Não é proibido apenas vender armas de fogo, mas também é proibido vender qualquer tipo de arma no Elo7, como por exemplo mas não se limitando:
(i) facas balísticas com potencial lesivo;
(ii) baionetas com potencial lesivo;
(iii) canivetes borboleta com potencial lesivo;
(iv) facas de gravidade com potencial lesivo;
(v) facas disfarçadas de outra coisa com potencial lesivo;
(vi) facas de soqueira com potencial lesivo;
(vii) adaga de empurrar com potencial lesivo; e
(viii) canivetes.
Abaixo lista exemplificativa - mas que não esgota as hipóteses - de itens proibidos por serem materiais perigosos:
(i) explosivos (fogo-de-artifício ou foguetes);
(ii) precursores explosivos;
(iii) artigos inflamáveis;
(iv) gases;
(v) material radioativo;
(vi) substâncias tóxicas (como venenos); e
(vii) spray de pimenta e gengibre.
Exemplo de produtos permitidos:
Réplicas não realistas.
Facas para fins culinários.
3. Bebidas alcoólicas, tabaco, drogas, material para consumo de drogas e medicamentos
Bebidas alcoólicas, drogas e medicamentos, tem a sua venda e anúncio proibidos no Elo7. Estas substâncias enfrentam restrições legais sérias e, em muitos casos, são consideradas substâncias controladas por legislação específica. A nossa política também se aplica a outras substâncias que têm ou afirmam ter um efeito inebriante ou terapêutico. Independentemente das possíveis restrições legais, estas substâncias não se enquadram no perfil do Elo7.
Desse modo, preparamos abaixo uma lista exemplificativa dos itens proibidos:
(i) bebidas alcoólicas de qualquer tipo (se forem ilustradas em kits, na descrição do produto deve estar explícito que a bebida não acompanha o produto);
(ii) produtos de tabaco, como cigarros, vapers, cigarros eletrônicos, líquido para cigarros eletrônicos, narguilé e essência para narguilé;
(iii) drogas lícitas e ilícitas, substâncias concentradas à base de plantas, incluindo substâncias utilizadas para fins recreativos e medicinais;
(iv) produtos terapêuticos, ainda que originários de produtos naturais, que afirmam prevenir, tratar ou curar doenças ou condições médicas graves;
(v) material para consumo de drogas de qualquer natureza, incluindo, por exemplo: produtos como carburador, bongôs, vaporizadores e demais componentes;
(vi) medicamentos, dispositivos médicos regulamentados e fármacos são completamente proibidos, assim como acompanhamentos em kit ressaca.
Exemplo de produtos permitidos:
Escrito nos detalhes do produto que a bebida não acompanha.
Escrito na imagem que os medicamentos não acompanham.
4. Animais, produtos animais e restos mortais humanos
Alguns produtos animais são regulamentados e proibidos no Elo7 devido ao risco de danos a animais vivos, de companhia e/ou em risco de extinção. Então é proibido, mas não se limitando e qualquer similar não mencionado a venda e anúncio de:
(i) qualquer tipo de animal vivo;
(ii) produtos criados utilizando espécies animais em vias de extinção ou ameaçadas;
(iii) produtos criados com partes de animais domésticos, e/ou selvagens;
(iv) produtos que incluam ou sejam derivados de ossos de marfim ou animais produtores de marfim, incluindo presas, marfim de alce, marfim fossilizado ou marfim de mamute;
(v) produtos feitos de restos mortais humanos ou produtos do corpo humano (exceto dentes, unhas e cabelos humanos).
Exemplo de produtos permitidos:
Produtos em pele de animais que não estão com risco de extinção.
Têxteis feitos de pelo de animais
Dentes humanos.
5. Produtos que promovem, apoiam ou glorificam o ódio e a violência
Prezamos por um ambiente inclusivo onde as pessoas de todos os contextos, nacionalidades, religiões, filiações políticas e mesmo diferentes tipos de gostos artísticos e humores se sintam bem-vindas. A arte é incrivelmente subjetiva, e o que é ofensivo para uma pessoa não é necessariamente ofensivo para outras, mas alguns produtos ultrapassam um limite, e qualquer produto que promova, apoie ou glorifique o ódio face a pessoas ou que, de outro modo, ofendem pessoas com base em: raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência ou orientação sexual são proibidos. A lista abaixo indica produtos proibidos, esta lista não é meramente enumerativa e não esgota a totalidade de itens proibidos:
(i) Produtos que apoiem ou comemorem grupos de ódio atuais ou históricos, incluindo propaganda ou produtos colecionáveis. Exemplos de grupos de ódio incluem grupos nazistas ou neonazis, grupos grupos Ku Klux Klan (KKK), grupos de supremacia branca, grupos contrários a indígenas ou povos da floresta, grupos misóginos ou grupos que defendam agendas anti-LGBTQIA+, anti-imigração ou de negacionismo do Holocausto;
(ii) Produtos que contenham ofensas raciais, ou termos depreciativos em referência a grupos vulneráveis;
(iii) Produtos que contenham conteúdo misógino, ofensivo à dignidade das mulheres ou que sexualizem personagens infantis;
(iv) Produtos que contenham conteúdo homofóbico ou ofensivo à dignidade da comunidade LGBTQ+;
(v) Produtos que glorificam o sofrimento humano ou tragédias, incluindo itens que (a) comemoram ou homenageiam assassinos em série; (b) tentam explorar desastres naturais ou tragédias humanas; (c) incentivam, glorificam ou celebram atos de violência contra indivíduos ou grupos; (d) incentivam a automutilação, suicídio, inanição ou outras lesões autoagressivas; (v) promovem ou endossam desinformação prejudicial. A remoção desses itens está sujeita aos critérios de análise da equipe do Elo7.
Exemplo de produtos permitidos:
Produtos que denunciem ou ridicularizem grupos ou figuras históricas que tenham um historico de violência.
Produtos que defendam a liberdade de expressão
Produtos a favor dos grupos protegidos.
6. Produtos não artesanais, importados, industrializados, revenda e/ou dropshipping
Somos uma comunidade criativa, então é importante que se você quiser vender no Elo7 você pode ser um criador de produtos que produz literalmente todos seus produtos com as suas próprias mãos (ou ferramentas). Ou pode ser um designer, que desenha os seus produtos, mas depende de assistência externa ou de outra empresa para ajudar a produzi-los fisicamente. O cadastro de produtos não artesanais, revendidos, industrializados e importados é proibido. No entanto, é permitida a compra e venda de insumos e materiais industrializados, desde que destinados à produção de itens artesanais. O cadastro de dropshipping é vedado em qualquer condição. Esclarecemos que dropshipping é quando você anuncia um produto que não é feito ou projetado por você. E quando o você atua apenas realizando a mediação da venda de um produto criado e produzido por outro vendedor e esse vendedor é o responsável pela produção, venda e envio do produto sem intervenção sua no processo de produção e elaboração. Esses produtos são proibidos pois somos uma plataforma que preza pela criatividade e autenticidade, devendo ser cadastrado apenas produtos únicos, criativos e autorais.
Exemplos de produtos permitidos:
Produtos criados manualmente.
Produtos industrializados são proibidos como já falamos, mas se você comprar um produto industrializado e o transformar em um produto único você pode vender com a gente.
Exemplo de produtos permitidos:
Produtos com personalização significativa.
7. Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas e/ou uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados
Esclarecemos que o Elo7 pode ser notificado por algumas empresas detentoras de marcas indicando a violação de suas marcas e patentes. Desse modo, não é permitido anunciar ou vender produtos para os quais você não tenha as licenças adequadas de uso e exploração do nome, símbolos, imagens, logotipos, ou qualquer coisa que faça referência a marca. Por essa razão qualquer produto que contenha essas características estão proibidos na plataforma e sujeitos a remoção, de acordo com nossa Política de Propriedade Intelectual. Seguindo a mesma lógica, você deve possuir o direito de uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados. Caso você não tenha esse direito seu produto é proibido.
Exemplo de produtos permitidos:
Produtos que tenham criação da arte.
Produtos de marcas permitidas.
8. Alimentos industrializados ou feitos não artesanalmente
Alimentos industrializados ou não artesanais também são proibidos, pois entendemos que não têm perfil do Elo7, por isso, você deve optar por anunciar produtos alimentícios confeccionados artesanalmente.
Exemplo de produtos permitidos:
Alimentos feitos de forma artesanal
9. Produtos com conotação erótica
Enquanto comunidade criativa, tendemos a beneficiar a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento intelectual e artístico quanto ao que é vendido e anunciado no Elo7, mas buscamos moderar os anúncios quando o tema é conteúdo erótico. Assim, proibimos produtos dessa natureza para que as pessoas que se sentem ofendidas por este tipo de material não sejam expostas a ele. Esses produtos são proibidos (essa lista não esgota todas as hipóteses de proibição):
(i) produtos com conteúdo pornográfico;
(ii) produto que tenha conotação erótica*; e
(iii) produtos de sexshop como sabonetes, vibradores, fantasias, óleos, etc (ainda que sejam customizados, criados e criativos, são proibidos).
Esclarecemos que é produto de conotação erótica qualquer material impresso ou visual que descreve ou apresenta atos sexuais, órgãos sexuais ou outro comportamento erótico ou que faça referência ainda que implícita a comportamentos eróticos, exceto itens com finalidade educativa.
Exemplo de produtos permitidos:
Produtos com fins educativos.
Lingerie com fotos não sugestivas.
10. Anúncio de prestação de serviços não suportados por nossa plataforma
O foco do Elo7 é a venda e anúncio de produtos artesanais Por essa razão, é proibido o anúncio de prestação de serviços que não são suportados por nossa plataforma. O Elo7 pode não ser adequado ou suportar as especificidades desse tipo de atividade, desse modo para garantir a sua segurança, confiabilidade e boa experiência dos listamos serviços que não são permitido:
(i) assessoria de eventos;
(ii) assessoria financeira, jurídica, educacional e de marketing;
(iii) serviços de buffet e bar (cozinheiros, garçons e bartenders);
(iv) serviços fotográficos (ensaios fotográficos ou fotografia de eventos);
(v) aluguel de imóveis;
(vi) aluguel de automóveis (carros, motos, bicicletas); e
(vii) aluguel de produtos não artesanais.
Exemplo de produtos permitidos:
Aluguel de decoração para festas.